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Resultado da pesquisa

• A incidência imediata da Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017) nos contratos de trabalho vigentes sob a ótica do Tema 23 do TST

  Clovis Andrade Goulart

  327-344

  23-05-2025

• Uma análise sobre o cabimento de ação rescisória no TST por violação manifesta à norma jurídica com fundamento em decisão da SBDI-1 do Tribunal

  Gustavo Schmidt de Almeida

  247-272

  16-04-2024

• Precedente judicial do STF em repercussão geral no RE 958.252 e suas consequências junto à Justiça do Trabalho no tocante à legalidade na contratação da prestação de serviço por empresa tomadora de serviço

  Rafael Gonçalves de Sena Conceição

  247-264

  11-11-2019

• Reforma Trabalhista a nova regra da supressão da gratificação de função, como consequência da reversão ao cargo efetivo, em contraponto à Súmula 372 do TST

  Marco Aurélio Aguiar Barreto

  105-128

  11-11-2018

• A SBDI-1 do TST e o dano moral coletivo em demandas coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos

  Gustavo Schmidt de Almeida

  119-142

  05-05-2023

• A Súmula 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública

  Ronaldo E. Scarponi Júnior

  47-84

  14-05-2012

• Alguns apontamentos sobre a Súmula 393 do TST e o princípio da ampla devolutividade no processo do trabalho

  Lucas Ventura Carvalho Dias

  65-78

  08-05-2009

• Tribunal Superior do Trabalho Recurso Repetitivo. Tribunal Pleno. Tesoureiro. Caixa Econômica Federal. Atribuições técnicas. Não configuração de cargo de confiança

  Revista de Direito da Advocef

  375-390

  23-05-2025

• Admissibilidade do recurso de revista e a crise dos tribunais superiores

  Maria da Graça Manhães Barreto

  85-110

  01-12-2023

• Do reconhecimento da prescrição em ação trabalhista efeitos da ausência de regulamentação do inciso I do artigo 7º da CF/88

  Alessandra Weber Bueno Giongo

  177-194

  22-05-2016