Sobre a Revista

A Revista de Direito da ADVOCEF é uma publicação periódica (semestral) da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal.

Publica artigos originais referentes à atuação profissional do advogado, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área do Direito. Sua missão principal é contribuir para a formação profissional do advogado da CAIXA, bem como socializar o conhecimento técnico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam em todos os campos do conhecimento jurídico. O envio de artigos para a publicação deve seguir o cronograma e as normas editoriais.

Temos uma missão

Promover o conhecimento jurídico produzido em decorrência das atividades exercidas pela Caixa Econômica Federal, conforme a metodologia científica.

Publicamos artigos jurídicos com ênfase à pesquisa, ao ensino e à prática do Direito, a Revista pretende ser instrumento de congregação e de troca de conhecimento no meio jurídico.

Em contribuição ao aprimoramento profissional do advogado da CAIXA e em conformidade à metodologia científica, o periódico confere visibilidade ao conhecimento jurídico produzido tanto por integrantes da categoria quanto por autores externos, abrangendo todas as áreas do Direito.

Normas para Publicação

I – INFORMAÇÕES GERAIS
A Revista de Direito da ADVOCEF é uma publicação científica periódica da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Publica artigos originais referentes à atuação profissional do advogado, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área do Direito.

Sua missão principal é contribuir para a formação profissional e acadêmica do advogado da Caixa e demais Operadores do Direito, bem como socializar o conhecimento técnico e científico produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam em todos os campos do conhecimento jurídico.

II – LINHA EDITORIAL

Os textos remetidos para publicação devem ser preferencialmente inéditos e abranger assuntos pertinentes ao Direito. Os trabalhos serão avaliados por um Conselho Editorial, sem a identificação dos autores e instituições (blind review systems), decidindo pela publicação do material enviado, com base em critérios científicos, interesse institucional ou técnico e, ainda, atualidade de seu conteúdo.

Eventual adequação do conteúdo ao formato eletrônico poderá ser proposta, sem prejuízo da informação. Pequenas modificações no texto poderão ser feitas pelo Conselho Editorial, mas as modificações substanciais serão solicitadas aos autores. Será permitida a reprodução parcial dos artigos, desde que citada a fonte.

Ao remeter o texto para publicação, o Autor cede à ADVOCEF o direito de fazer uso do material enviado na Revista de Direito, no encarte “Juris Tantum” do Boletim Informativo Mensal e/ou em seu site na internet, a critério da associação.

A publicação em qualquer veículo de comunicação da Advocef não é remunerada e o conteúdo é de responsabilidade do autor. Os originais, publicados ou não, não serão devolvidos.

III – TIPOS DE TEXTO

  1. Artigos doutrinários – análise de temas e questões fundamentadas teoricamente, levando ao questionamento de modos de pensar e atuar existentes e a novas elaborações na área jurídica;
  1. Relatos de experiência profissional e estudos de caso – relatos de experiência profissional ou estudos de caso de interesse para as diferentes áreas de atuação do advogado;
  1. Comunicações – relatos breves de pesquisas ou trabalhos apresentados em reuniões científicas/eventos culturais;

IV – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

O texto, de até 30 laudas, deve ser enviado por via eletrônica, no formato Word, redigido em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 cm e margens de 2 cm (eventualmente, o conselho editorial poderá aprovar textos acima de 30 laudas, caso entenda ser de interesse da Revista a publicação na íntegra do material enviado).
O autor deve ainda enviar à ADVOCEF, por correio ou malote, devidamente preenchido e assinado, um termo de cessão de direitos autorais, elaborado a partir de formulário padrão disponibilizado em termo de cessão.
O arquivo do trabalho deve conter:

  1. Folha de rosto com o nome do(s) autor(es) e: a) título em português; b) nome de cada autor, seguido da afiliação institucional e titulação acadêmica; c) endereço eletrônico para envio de correspondência.
  1. Resumo em português – com no máximo 150 palavras e acompanhado de quatro palavras-chave. Palavras-chave são vocábulos representativos do conteúdo do documento que devem ser separados entre si por ponto e finalizados também por ponto.

2.1 Sumário indicando as principais partes ou seções do artigo.

2.2 Resumo bilíngue – Título, resumo e palavras-chave devem ser traduzidos para outro idioma, acompanhando os originais em português.

  1. Notas de rodapé – As notas não bibliográficas devem ser reduzidas a um mínimo, ordenadas por algarismos arábicos e colocadas no rodapé da página, não podendo ser muito extensas.
  1. As citações de autores devem ser feitas da seguinte forma: a) Por meio do último sobrenome do autor, com apenas a primeira letra maiúscula, seguido, entre parênteses, do ano de publicação do trabalho e, para citações diretas, do número da página. Quando o sobrenome do autor vier entre parênteses, deve ser escrito todo em letra maiúscula. b) As obras e fontes citadas devem constar, obrigatoriamente, nas referências. c) As citações diretas com mais de três linhas são consideradas citações longas e são transcritas em parágrafo distinto, começando a 4 cm da margem esquerda, sem deslocamento da primeira linha. O texto é apresentado sem aspas e transcrito com espaçamento entre linhas simples e fonte tamanho 10, devendo ser deixada uma linha em branco entre a citação e os parágrafos anterior e posterior.
  1. Referências – Deve-se utilizar a norma ABNT 6023.
  2. Exemplos: a) Livros: DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
  3. b) Capítulo de livro: Autor(es) (ponto). Título do capítulo (ponto). In: referência completa do livro seguida pela paginação inicial e final do capítulo (p. XX-XX) ou pelo número dele (cap. X).
  4. Exemplo: VELOSO, Zeno. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. In: NOVELINO, Marcelo (Org.).Leituras complementares de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade. Bahia: JusPodivm, 2007. cap. 7.
  5. c) Artigo em periódico científico: Autor (ponto). Título do artigo (ponto). Nome da revista ou periódico em negrito (vírgula), local de publicação (vírgula), volume e/ou ano (vírgula), fascículo ou número (vírgula), paginação inicial e final (vírgula), data ou intervalo de publicação (ponto).
  6. Exemplo: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n. 1, p. 85-120, ago./dez. 2003 
  7. d) Documentos consultados na internet: além dos elementos indicados em a, b e c, deve-se informar o endereço eletrônico completo inserido dentro de < > (que remeta diretamente à fonte consultada, e não apenas à página inicial do site) e precedido de “Disponível em:”. Informa-se também a data de acesso, precedida da expressão “Acesso em:” (o horário de acesso é opcional).
  8. Exemplo: STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto.A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da Jurisdição Constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1498, ago. 2007. Não paginado. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2007.

V – ANÁLISE DOS TRABALHOS

A análise dos trabalhos recebidos para publicação respeitará o seguinte fluxo:

  1. Análise pelos membros do Conselho Editorial;
  2. Resposta ao autor, informando se o texto foi aceito (com ou sem ressalvas) ou não;
  3. Remessa para a composição e diagramação;
  4. Publicação.