Fraudes bancárias

enfrentamento correto para um desenvolvimento econômico sadio

Autores

  • Igor Sant’Anna Tamasauskas Advogado
  • Pierpaolo Cruz Bottini Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Fraudes bancárias, Responsabilidade civil, Sistema financeiro, Direito digital

Resumo

O artigo analisa o aumento das fraudes bancárias no Brasil e propõe estratégias jurídicas e tecnológicas para seu enfrentamento. Destaca o impacto da digitalização e do PIX no crescimento de golpes financeiros, que causam bilhões em prejuízos anuais. Defende-se a cooperação entre instituições financeiras, órgãos de controle e o Judiciário, bem como o investimento contínuo em segurança e educação do consumidor. A Súmula 479 do STJ e decisões recentes reforçam a responsabilidade objetiva dos bancos, mas o texto ressalta a importância de limitar essa responsabilidade quando houver culpa do usuário. O estudo conclui que o combate efetivo às fraudes deve equilibrar prevenção, responsabilização e eficiência econômica, assegurando um desenvolvimento financeiro sustentável e seguro.

Biografia do Autor

Igor Sant’Anna Tamasauskas, Advogado

Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Pierpaolo Cruz Bottini, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado. Livre Docente em Direito Penal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

16-12-2025

Como Citar

Tamasauskas, I. S. ., & Bottini, P. C. . (2025). Fraudes bancárias: enfrentamento correto para um desenvolvimento econômico sadio. Revista De Direito Da ADVOCEF, 21(39), 507–516. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/503

Edição

v. 21 n. 39 (2025)

Seção

Artigos Gerais

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