Ensaio crítico do Direito Civil – rompimento com os dogmas da prescrição e decadência – ponte para construção de um novo paradigma jurídico – mitigação dos institutos

Autores

  • Victor de Almeida Conselvan

Palavras-chave:

Prescrição, Decadência, Mitigação, Proporcionalidade

Resumo

A prescrição e decadência são institutos com uma imensa aplicação diária no direito pátrio, bem como nas relações jurídicas privadas; contudo, a aplicação literal desses dois institutos pode prejudicar sobremaneira o direito das pessoas. Assim, pretende-se eleger um novo modelo de aplicação ponderada dos institutos com base no princípio da proporcionalidade e nos anseios do povo.

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Publicado

11-11-2010

Como Citar

Conselvan, V. de A. . (2010). Ensaio crítico do Direito Civil – rompimento com os dogmas da prescrição e decadência – ponte para construção de um novo paradigma jurídico – mitigação dos institutos. Revista De Direito Da ADVOCEF, 6(11), 49–68. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/124

Edição

v. 6 n. 11 (2010)

Seção

Artigos Doutrinários

Licença

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