Ensaio crítico do Direito Civil – rompimento com os dogmas da prescrição e decadência – ponte para construção de um novo paradigma jurídico – mitigação dos institutos

Abstract

A prescrição e decadência são institutos com uma imensa aplicação diária no direito pátrio, bem como nas relações jurídicas privadas; contudo, a aplicação literal desses dois institutos pode prejudicar sobremaneira o direito das pessoas. Assim, pretende-se eleger um novo modelo de aplicação ponderada dos institutos com base no princípio da proporcionalidade e nos anseios do povo.