A incentivização no Direito do Trabalho
participação nos lucros e resultados e utilidades de caráter não salarial
Palavras-chave:
Direito do Trabalho, Incentivos, Utilidades de caráter não salarial, Participação nos Lucros e ResultadosResumo
Este texto destaca a existência, no direito do trabalho, das utilidades de caráter não salarial e outros incentivos colocados à disposição dos empregados na vigência do contrato de trabalho, exemplificando e caracterizando os modelos mais comuns existentes. Analisa-se mais detidamente acerca da participação nos lucros e resultados da empresa – a importância da evolução legislativa e jurisprudencial a respeito do tema. Por fim, aborda os incentivos do contrato de trabalho sob a ótica dos limites morais do mercado, propondo uma análise crítica na concessão de tais benesses e confrontando-as com a forte tendência de transformar em dinheiro todas as aspirações dos seres humanos.
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