A incentivização no Direito do Trabalho

participação nos lucros e resultados e utilidades de caráter não salarial

Abstract

Este texto destaca a existência, no direito do trabalho, das utilidades de caráter não salarial e outros incentivos colocados à disposição dos empregados na vigência do contrato de trabalho, exemplificando e caracterizando os modelos mais comuns existentes. Analisa-se mais detidamente acerca da participação nos lucros e resultados da empresa – a importância da evolução legislativa e jurisprudencial a respeito do tema. Por fim, aborda os incentivos do contrato de trabalho sob a ótica dos limites morais do mercado, propondo uma análise crítica na concessão de tais benesses e confrontando-as com a forte tendência de transformar em dinheiro todas as aspirações dos seres humanos.