Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas

Aspectos societários e tributários

Autores

  • Antonio Vieira Sias

Palavras-chave:

Operações societárias, Aspectos societários e tributários, Reestruturação de empresas, Impostos incidentes

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos tributários a serem observados na transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas. Além dos aspectos societários envolvidos na reestruturação societária, tecemos considerações sobre os incentivos dados pelo Poder Público às empresas interessadas em fundirem-se, fusionarem-se ou incorporarem-se a outras empresas, bem como sobre os principais impostos incidentes nas respectivas operações. Foram também objeto do presente trabalho a Responsabilidade Empresarial dos Sucessores por débitos anteriores à sucessão e o posicionamento do Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos, e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça relativos à compensação de prejuízos pela empresa sucessora.

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Publicado

11-11-2016

Como Citar

Sias, A. V. (2016). Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas: Aspectos societários e tributários. Revista De Direito Da ADVOCEF, 12(23), 253–278. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/287

Edição

v. 12 n. 23 (2016)

Seção

Artigos Gerais

Licença

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