Os títulos executivos inconstitucionais e o Novo CPC

reflexões necessárias

Autores

  • José Henrique Mouta Araújo

Palavras-chave:

Precedentes, Títulos executivos, CPC/15, Rescisória

Resumo

O texto enfrenta problemas ligados à formação de títulos executivos inconstitucionais e às suas consequências processuais, especialmente ligadas ao cumprimento de sentença, rescisória e outros importantes institutos.

Biografia do Autor

José Henrique Mouta Araújo

Procurador do Estado do Pará. Advogado. Doutor e mestre em Direito (UFPA). Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Professor do CESUPA (PA) e FAMETRO (AM).

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Publicado

05-05-2017

Como Citar

Araújo, J. H. M. . (2017). Os títulos executivos inconstitucionais e o Novo CPC: reflexões necessárias. Revista De Direito Da ADVOCEF, 12(24), 13–34. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/290

Edição

v. 12 n. 24 (2017)

Seção

Artigos Gerais

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