Sustentabilidade e cultura ESG: um diálogo crítico a partir do julgamento do REsp nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira

Luiz Cláudio  Allemand; Nerlito Sampaio  Neves Junior

Autores

Luiz Cláudio Allemand
Nerlito Sampaio Neves Junior

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Desenvolvimento sustentável, Governança corporativa, Recurso Especial nº 684.753 - PR

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre meio ambiente, sustentabilidade e critérios ESG (Environmental, Social and Governance), destacando os impactos da Quarta Revolução Industrial e da aceleração tecnológica sobre o consumo de recursos naturais, a produção de resíduos e as mudanças climáticas. Examina-se a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável desde o Pacto Global (Relatório Brundtland – 1987) até sua consolidação nas práticas corporativas contemporâneas, especialmente por meio do tripé da sustentabilidade (profit, planet and people). O estudo demonstra como os princípios ESG se tornaram centrais na governança corporativa, não apenas como ferramenta de reputação, mas também como estratégia de sobrevivência e competitividade empresarial. Analisa-se ainda o julgamento do Recurso Especial nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, em que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade do fabricante pelo ciclo de vida das embalagens PET, de certa forma conectando essa decisão aos princípios ESG. Conclui-se que a internalização de práticas sustentáveis no âmbito corporativo não é mais opcional, mas sim condição ética, social e econômica para o equilíbrio entre desenvolvi mento, governança e preservação ambiental.

Biografia do Autor

Luiz Cláudio Allemand

Advogado em Vitória/ES. Graduado pela Universidade de Vila Velha – UVV. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ. LL.M. pela Steinbeis University Berlin. Diretor Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, em São Paulo. Presidente da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias do ES. Conselheiro Federal da OAB representando a OAB/ES, em Brasília. Representa o Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal - CJF, em Brasília. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nerlito Sampaio Neves Junior

Advogado. Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia– EST, em São Leopoldo-RS. Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Centro de Estudo das Américas – Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Especialista em Problemas Atuais dos Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Consultor jurídico em Direito Público. Professor de graduação na área de Direito Internacional. Professor de curso de pós-graduação na área de Direito Público.