Sustentabilidade e cultura ESG
um diálogo crítico a partir do julgamento do REsp nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira
Palavras-chave:
Sustentabilidade, Desenvolvimento sustentável, Governança corporativa, Recurso Especial nº 684.753 - PRResumo
O presente artigo analisa a relação entre meio ambiente, sustentabilidade e critérios ESG (Environmental, Social and Governance), destacando os impactos da Quarta Revolução Industrial e da aceleração tecnológica sobre o consumo de recursos naturais, a produção de resíduos e as mudanças climáticas. Examina-se a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável desde o Pacto Global (Relatório Brundtland – 1987) até sua consolidação nas práticas corporativas contemporâneas, especialmente por meio do tripé da sustentabilidade (profit, planet and people). O estudo demonstra como os princípios ESG se tornaram centrais na governança corporativa, não apenas como ferramenta de reputação, mas também como estratégia de sobrevivência e competitividade empresarial. Analisa-se ainda o julgamento do Recurso Especial nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, em que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade do fabricante pelo ciclo de vida das embalagens PET, de certa forma conectando essa decisão aos princípios ESG. Conclui-se que a internalização de práticas sustentáveis no âmbito corporativo não é mais opcional, mas sim condição ética, social e econômica para o equilíbrio entre desenvolvi mento, governança e preservação ambiental.
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