Sustentabilidade e cultura ESG: um diálogo crítico a partir do julgamento do REsp nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira

Luiz Cláudio  Allemand; Nerlito Sampaio  Neves Junior

Authors

Luiz Cláudio Allemand
Nerlito Sampaio Neves Junior

Keywords:

Sustainability, Sustainable development, Corporate governance, Special Appeal No. 684,753 - PR

Abstract

This article analyzes the relationship between the environment, sustainability, and ESG (Environmental, Social, and Governance) criteria, highlighting the impacts of the Fourth Industrial Revolution and technological acceleration on natural resource consumption, waste production, and climate change. It examines the evolution of the concept of sustainable development from the Global Compact (Brundtland Report 1987) to its consolidation in contemporary corporate practices, particularly through the triple bottom line (profit, planet, and people). The study demonstrates how ESG principles have become central to corporate governance, not only as a reputational tool but also as a strategy for corporate survival and competitiveness. It also analyzes the judgment of Special Appeal No. 684,753 – PR, reported by Justice Antônio Carlos Ferreira, in which the Superior Court of Justice recognized the manufacturer’s responsibility for the life cycle of PET packaging, in a way connecting this decision to ESG principles. It is concluded that the internalization of sustainable practices within the corporate sphere is no longer optional, but rather an ethical, social, and economic condition for achieving a balance between development, governance, and environmental preservation.

Author Biographies

Luiz Cláudio Allemand

Advogado em Vitória/ES. Graduado pela Universidade de Vila Velha – UVV. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ. LL.M. pela Steinbeis University Berlin. Diretor Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, em São Paulo. Presidente da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias do ES. Conselheiro Federal da OAB representando a OAB/ES, em Brasília. Representa o Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal - CJF, em Brasília. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nerlito Sampaio Neves Junior

Advogado. Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia– EST, em São Leopoldo-RS. Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Centro de Estudo das Américas – Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Especialista em Problemas Atuais dos Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Consultor jurídico em Direito Público. Professor de graduação na área de Direito Internacional. Professor de curso de pós-graduação na área de Direito Público.