Argumentação, valor e democracia

o Direito como integridade revisitado

Resumo

O ensaio revisita a teoria do “direito como integridade” de Ronald Dworkin, destacando sua evolução após Law’s Empire e o papel do valor como fundamento da normativi dade. Ao integrar moral, ética e direito, Dworkin propõe uma leitura do jurídico como prática de justificação moral e democrática. O texto dialoga com Jürgen Habermas e a ética do discurso, enfatizando a necessidade de coerência e justificação pública nas decisões jurídicas e políticas. Analisa ainda exemplos do Supremo Tribunal Federal e a influência da integridade no Código de Processo Civil brasileiro, defendendo-a como virtude institucional e ética essencial à democracia. Conclui que a integridade é condição para reconstruir uma comunidade de princípios fundada em igualdade, dignidade e justiça.