O STJ e a valorização da advocacia na fixação dos honorários advocatícios

Autores

  • Marcelo Nobre

Palavras-chave:

Superior Tribunal de Justiça, Honorários advocatícios, Antonio Carlos Ferreira, Valorização da advocacia

Resumo

O artigo analisa a valorização da advocacia na fixação dos honorários advocatícios pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a atuação do ministro Antonio Carlos Ferreira. Inicialmente, apresenta a evolução histórica do STJ e o papel da Corte na consolidação do Estado Democrático de Direito. Em seguida, aborda a trajetória dos honorários advocatícios, desde suas origens até a atual disciplina no Código de Processo Civil de 2015 e nas recentes alterações trazidas pela Lei n. 14.365/2022. O texto evidencia a firme posição do ministro em defender a justa remuneração do advogado, aplicando a Tabela da OAB e reafirmando o caráter alimentar dos honorários. Por fim, exalta o perfil humanista e o respeito do ministro pela advocacia, ressaltando sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e da cidadania.

Biografia do Autor

Marcelo Nobre

Advogado nos Tribunais Superiores. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Chefe de Gabinete do vice-prefeito de São Paulo. Ex-Conselheiro e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP e Associação dos Advogados de São Paulo-AASP. Pós-graduado em Direito Societário pela GVLAW/SP. Ex-Professor da PUC/SP e do IESB/BSB. Advogado em Portugal.

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Publicado

12-12-2025

Como Citar

Nobre, M. . (2025). O STJ e a valorização da advocacia na fixação dos honorários advocatícios. Revista De Direito Da ADVOCEF, 21(40), 551–572. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/536

Edição

Seção

Artigos Gerais