O advogado empregado, o mais novo infoproletário

Abstract

A informatização dos processos judiciais é uma realidade. Saímos do campo dos projetos e passamos a ser testemunhas e ao mesmo tempo atores da informatização dos processos judiciais que se desenvolve nos tribunais brasileiros e, por consequência, nos escritórios de advocacia e, por fim, no mundo jurídico. No Rio Grande do Sul, estamos convivendo com o peticionamento eletrônico há bastante tempo (desde meados de 2002) e o processo totalmente virtual é uma realidade desde 21 de outubro de 2009, quando a Justiça Federal da 4ª Região passou a ser totalmente eletrônica, com ações tramitando no primeiro e segundo graus por meio do intitulado eProc – o processo eletrônico da 4ª Região. Em 21 de junho de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Processo Judicial eletrônico (PJe) na tentativa de unificar os sistemas então existentes. De lá para cá, os debates e as críticas se sucederam, sobretudo pelo açodamento na implantação do PJe e pela falta de diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tomamos o desafio de apresentar algumas considerações sobre o processo eletrônico e suas repercussões na rotina dos advogados empregados: os mais novos infoproletários.