Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC

Abstract

O presente artigo trata sobre os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo Código de Processo Civil. Inicialmente serão apresentados os modelos procedimentais, os procedimentos ou ritos no CPC/1973. A seguir serão analisadas as razões que inspiraram a criação de procedimentos especiais e a simplificação formal e ritual no Novo Código, como: a) substituição dos procedimentos cognitivos ordinário e sumário pelo procedimento comum melhorado; b) fim dos procedimentos especiais cautelares; c) extinção de inúmeros procedimentos especiais; d) manutenção, realocação e inserção de novos procedimentos especiais; e) ressurreição (nova roupagem) de alguns procedimentos especiais. Por fim, discorre-se sobre a flexibilização e déficit procedimental no Novo CPC, partindo em seguida para as conclusões do estudo.