Diálogos com a jurisprudência

desconsideração inversa da personalidade jurídica

Abstract

O presente estudo tem como tema central a desconsideração inversa da personalidade jurídica. Partindo-se da jurisprudência brasileira, busca-se traçar o panorama teórico da matéria e apreciar a compatibilidade do instituto jurídico com o ordenamento brasileiro. Metodologicamente, realizou-se um estudo de casos com análise teórica (enfoque), análise bibliográfica e documental (coleta de dados) e análise de natureza crítica investigativa (natureza do produto final).