Propriedade e resistência

uma análise a partir do Segundo Tratado sobre o Governo de John Locke

Abstract

A Teoria da Propriedade e o Direito de Resistência encontram-se no centro da obra Dois Tratados sobre o Governo, de John Locke. Através de revisão bibliográfica, este estudo apresenta abordagens de renomados acadêmicos, em especial de língua inglesa, que não se limitam à versão (neo)liberal geralmente aceita das ideias do autor. Inicialmente, serão contextualizadas as Teorias do Contrato Social, das quais Locke é um dos expoentes, e a transposição do estado de natureza pelos homens em direção à sociedade civil. Em seguida, serão examinadas a ideia de propriedade como um direito natural como Locke defendia e a regulamentação desse direito no contexto da comunidade política. Por desdobramento desses conceitos, por fim, será abordado o direito de resistência justificada que Locke apresenta como a última defesa da sociedade contra a tirania, verificando suas hipóteses de incidência e suas formas de exercício.