A decisão de liquidação de título executivo, o Novo CPC e sua recorribilidade

uma questão a ser resolvida

Authors

  • José Henrique Mouta Araújo
  • Vinicius Silva Lemos

Keywords:

Liquidação de sentença, Decisão Resolutiva, Novo CPC, Recurso

Abstract

Este artigo tem o intuito de analisar o instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil, delineando suas novidades e suas alterações, priorizando a definição da natureza jurídica de sua decisão resolutiva e, consequentemente, definindo o recurso correto para a impugnação dessa decisão, fato que o ordenamento não deixou claramente positivado. O presente estudo apresenta as posições doutrinárias sobre o assunto, com as possibilidades de resolução da questão estudada.

Author Biographies

José Henrique Mouta Araújo

Doutor e Mestre em Direito (UFPA). Pós-doutor em direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Professor do Cesupa/PA e Fametro/AM. Procurador do Estado do Pará e Advogado. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).

Vinicius Silva Lemos

Advogado. Doutorando em Processo pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO). Professor de Processo Civil da FARO e da UNIRON. Diretor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO). Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Downloads

Published

2017-11-11

How to Cite

Araújo, J. H. M. ., & Lemos, V. S. . (2017). A decisão de liquidação de título executivo, o Novo CPC e sua recorribilidade: uma questão a ser resolvida. Revista De Direito Da ADVOCEF, 13(25), 15–44. Retrieved from https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/312

Issue

Vol. 13 No. 25 (2017)

Section

Artigos Gerais

License

Copyright (c) 2023 Revista de Direito da ADVOCEF

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2