Ação rescisória e precedente judicial

pontos de contato

Autores

  • Fernando Vieira Luiz
  • Marina de Oliveira de Vasconcellos Luiz

Palavras-chave:

Ação Rescisória, Precedentes Judiciais, Direito Jurisprudencial, Pronunciamentos Judiciais

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a ação rescisória sob a ótica dos precedentes judiciais, sobretudo analisar como a matéria é enfrentada na academia e pelos tribunais superiores. Não se pretende, aqui, exaurir qualquer aspecto a ela relativo nem tampouco apresentar todos os pontos de destaque que a ação rescisória mereceria. O objetivo é singelo, apesar de desafiador. Espera-se tão somente delinear a ligação desse tipo de ação com o estudo do direito jurisprudencial, qual seja, verificar a importância que detêm certos pronunciamentos judiciais para a propositura, conhecimento e julgamento da ação rescisória.

Biografia do Autor

Fernando Vieira Luiz

Juiz de Direito TJSC. Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito (UFSC). LLM University of Connecticut School of Law (Honors) Mestre em Direito Público (Unesa).

Marina de Oliveira de Vasconcellos Luiz

Advogada em Santa Catarina. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina (UNIVALI).

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Publicado

12-12-2023

Como Citar

Luiz, F. V. ., & Luiz, M. de O. de V. . (2023). Ação rescisória e precedente judicial: pontos de contato. Revista De Direito Da ADVOCEF, 16(30), 65–82. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/386

Edição

v. 16 n. 30 (2020)

Seção

Artigos Gerais

Licença

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