Responsabilidade civil e tutela judicial do meio ambiente do trabalho

Autores

  • Zoraíma Meneses Brandão UFPI

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Responsabilidade civil, Meio ambiente laboral, Gerenciamento de riscos

Resumo

O presente artigo busca analisar o instituto da responsabilidade civil no meio ambiente de trabalho. Em razão da natureza especial das relações laborais, delineiamse as nuances de tal instituto neste âmbito especializado. Pontua-se a crescente imputação da responsabilidade objetiva nas condenações laborais, além de se ressaltar a importância da promoção de um ambiente laboral sadio, por meio de gerenciamento de riscos, condição que beneficia ambas as partes ao se tratar de relação empregatícia.

Biografia do Autor

Zoraíma Meneses Brandão, UFPI

Advogada da CAIXA no Piauí. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São Paulo/GPMAT-USP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/Uniderp.

Downloads

Publicado

29-10-2024

Como Citar

Brandão, Z. M. . (2024). Responsabilidade civil e tutela judicial do meio ambiente do trabalho. Revista De Direito Da ADVOCEF, 20(37), 145–168. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/440

Edição

v. 20 n. 37 (2024)

Seção

Artigos Gerais

Licença

Copyright (c) 2024 Revista de Direito da ADVOCEF

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Pelo presente instrumento, autorizo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA - ADVOCEF a publicar o artigo/trabalho abaixo descrito, garantindo à Revista de Direito da Advocef o direito de primeira publicação, ressalvados ainda os direitos comerciais pela editora (publisher) conforme os termos da licença não comercial utilizada. A Revista utiliza licença Creative Commons. As obras publicadas estão sob uma licença Creative Commons AttributionNonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA). Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e desenvolver o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e somente se a atribuição for dada ao criador, sempre informando a licença.

BY: o crédito deve ser dado ao criador.
NC: apenas usos não comerciais da obra são permitidos.
SA: as adaptações devem ser compartilhadas sob os mesmos termos.

Declaro que o conteúdo do artigo/trabalho em questão é de minha exclusiva autoria, responsabilizando-me integralmente por seu conteúdo. Declaro, ainda, não existir nenhum impedimento à divulgação da presente obra, que se encontra livre e desembaraçada de qualquer ônus ou vínculo contratual que impeça sua publicação pela ADVOCEF.


Título do Trabalho
Nome do(a) Autor(a)
CPF n.º
Local e data,


____________________________________
Assinatura

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)