Responsabilidade civil e tutela judicial do meio ambiente do trabalho

Resumo

O presente artigo busca analisar o instituto da responsabilidade civil no meio ambiente de trabalho. Em razão da natureza especial das relações laborais, delineiamse as nuances de tal instituto neste âmbito especializado. Pontua-se a crescente imputação da responsabilidade objetiva nas condenações laborais, além de se ressaltar a importância da promoção de um ambiente laboral sadio, por meio de gerenciamento de riscos, condição que beneficia ambas as partes ao se tratar de relação empregatícia.