v. 21 n. 38 (2025)

Publicado: 23-05-2025

Edição completa

Artigos Gerais

Neoliberalismo e teoria do estado crítica à atuação estatal sob a lógica neoliberal

Robertônio Santos Pessoa, Zoraíma Meneses Brandão

15-38
- PDF
Reforma Trabalhista avanços e retrocessos

Paulo Henrique Garcia Hermosilla

39-62
- PDF
O que é ética? uma pequena introdução

Carlos Frederico Ramos de Jesus

63-76
- PDF
O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho

Maria da Graça Manhães Barreto

77-90
- PDF
Execução provisória da sentença do júri a aplicação imediata do artigo 492 do Código de Processo Penal

Alice Iracema Melo Aragão, Ana Patrícia Holanda Viganò

91-114
- PDF
Direito empresarial, Estado e liberdade econômica reflexões sobre a artificialidade, juridicidade e historicidade do mercado

Gustavo Tanger Jardim

115-128
- PDF
O Cadastro Nacional de Ações Coletivas como ferramenta de contenção à repetição de Ações Coletivas

Weiquer Delcio Guedes Junior

129-148
- PDF
Direito, filosofia e tecnologia habilidades do advogado que se entrelaçam

Ana Carolina Lamego Balbino Portella, Augusto Cláudio Ferreira Guterres Soares, Carolina Reis Jatobá

149-162
- PDF
O impacto social da atuação da CAIXA como agente de políticas públicas e o consequencialismo aplicabilidade dos artigos 20, 21 e 22 da LINDB

Pâmella de Moura Liberatti Doná, Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti

163-198
- PDF
Efeitos do pedido de recuperação judicial em relação aos atos constritivos já praticados

Letícia Maracci Spanhe da Silva

199-208
- PDF
Justiça e transparência na recuperação de crédito a atuação da CAIXA sob a ótica de Rawls e Habermas

Elen Nascimento, Virginia Neuza Lima Cardoso

209-220
- PDF
A interseção entre conciliação e Inteligência Artificial otimizando a resolução de conflitos

Iara da Silva Razuk, Vanessa Celina da Rocha Magalhães

221-246
- PDF
Inteligência Artificial como torná-la sua principal aliada na advocacia

Keeity Braga Collodel

247-266
- PDF
O Tribunal de Contas da União e a efetividade do direito à proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal

Marcela Portela Nunes Braga

267-288
- PDF
A necessidade de comprovação de dolo específico na ação de improbidade

Marcio Berto Alexandrino de Oliveira, Allan Dias Toledo Malta, Fernando Elias Pinto

289-310
- PDF
O império (da I.A.) contra-ataca C-3PO vai roubar meu emprego? Análise sobre a revolução da Inteligência Artificial na advocacia

Camila Modena Bassetto Ribeiro

311-326
- PDF
A incidência imediata da Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017) nos contratos de trabalho vigentes sob a ótica do Tema 23 do TST

Clovis Andrade Goulart

327-344
- PDF

v. 21 n. 38 (2025)

Edição completa

Artigos Gerais

Neoliberalismo e teoria do estado crítica à atuação estatal sob a lógica neoliberal

Reforma Trabalhista avanços e retrocessos

O que é ética? uma pequena introdução

O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho

Execução provisória da sentença do júri a aplicação imediata do artigo 492 do Código de Processo Penal

Direito empresarial, Estado e liberdade econômica reflexões sobre a artificialidade, juridicidade e historicidade do mercado

O Cadastro Nacional de Ações Coletivas como ferramenta de contenção à repetição de Ações Coletivas

Direito, filosofia e tecnologia habilidades do advogado que se entrelaçam

O impacto social da atuação da CAIXA como agente de políticas públicas e o consequencialismo aplicabilidade dos artigos 20, 21 e 22 da LINDB

Efeitos do pedido de recuperação judicial em relação aos atos constritivos já praticados

Justiça e transparência na recuperação de crédito a atuação da CAIXA sob a ótica de Rawls e Habermas

A interseção entre conciliação e Inteligência Artificial otimizando a resolução de conflitos

Inteligência Artificial como torná-la sua principal aliada na advocacia

O Tribunal de Contas da União e a efetividade do direito à proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal

A necessidade de comprovação de dolo específico na ação de improbidade

O império (da I.A.) contra-ataca C-3PO vai roubar meu emprego? Análise sobre a revolução da Inteligência Artificial na advocacia

A incidência imediata da Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017) nos contratos de trabalho vigentes sob a ótica do Tema 23 do TST

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça Tema Repetitivo 1158. Alienação fiduciária de bem imóvel. IPTU. Responsabilidade pelo pagamento

Tribunal Superior do Trabalho Recurso Repetitivo. Tribunal Pleno. Tesoureiro. Caixa Econômica Federal. Atribuições técnicas. Não configuração de cargo de confiança

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