A contribuição do Ministro Antonio Carlos Ferreira para a evolução da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça

Kassio Nunes  Marques; Marcus Vinicius Kiyoshi  Onodera

Autores

Kassio Nunes Marques
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

Palavras-chave:

Jurisprudência, Boa-fé objetiva, Acesso à Justiça, Superior Tribunal de Justiça

Resumo

O artigo homenageia o Ministro Antonio Carlos Ferreira, destacando sua relevante contribuição para a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresenta sua trajetória profissional, iniciada na Caixa Econômica Federal, onde promoveu métodos conciliatórios inovadores, e sua atuação no STJ desde 2011. Analisa dois precedentes marcantes de sua relatoria: a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial, pautada pela boa-fé objetiva, e a possibilidade de parcelamento das taxas judiciárias, como forma de concretizar o Acesso à Justiça. O texto evidencia seu compromisso com a segurança jurídica, a proporcionalidade e a efetivação dos direitos fundamentais, ressaltando sua postura equilibrada e humanista na aplicação do Direito.

Biografia do Autor

Kassio Nunes Marques

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Doutor em Administración, Hacienda y Justicia (maxima cum laude) pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutor em Direitos Humanos pela mesma instituição. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universitá Degli Studi di Messina.

Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Visiting Foreign Judicial Fellow pelo Federal Judicial Center, Washington, D.C.