O empresário e a teoria subjetiva moderna

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a compreensão das diversas teorias que consubstanciam o Direito Comercial, bem como analisar o empresário, principal figura desse renovado ramo jurídico. Para uma melhor contextualização do tema, promoveuse o esboço histórico evolutivo das diversas teorias do Direito Comercial e, consequentemente, os elementos que caracterizam a figura do empresário. Examinou-se, ainda, os principais aspectos das construções teóricas e normativas acerca da unificação do Direito Privado após a adoção da teoria subjetiva moderna no Brasil. Concomitantemente, dedicou-se especial atenção ao estudo dos princípios axiológicos e valorativos que norteiam a atividade mercantil e, consequentemente, sua influência na compreensão do Direito Comercial contemporâneo.