Cláusulas contratuais bancárias comerciais

Abstract

Este artigo busca traçar um panorama sobre as cláusulas contratuais comerciais bancárias de aplicação geral e recorrente nos negócios jurídicos bancários. O fenômeno é analisado em seus vieses doutrinário, legislativo e jurisprudencial, compondo uma leitura dogmática, mas de abordagem crítica, procurando o diálogo das fontes e a interlocução com o direito comparado. A partir desse cenário, constroem-se novas possibilidades de interpretação, tendo em vista o rigor técnico e a melhor solução para cada caso em concreto, evidenciando os acertos e equívocos dos tribunais brasileiros. Trata-se de um texto dialógico, que estabelece uma tentativa de oxigenar discursos muitas vezes repetidos sem maiores reflexões, ferramenta a ser usada no cotidiano dos que laboram no ramo do Direito Bancário, no permanente esforço de concretização de segurança jurídica para os contratantes.