A questão do dano moral

Abstract

Diariamente, os advogados deparam-se com pedidos de indenização por dano moral. Tem-se visto que tal instituto, no entanto, vem sendo abordado de maneira equivocada, como se fizesse parte do instituto do dano material. O dano moral apresenta peculiaridades que devem ser analisadas e consideradas, para que o devido tratamento seja dado e as respostas jurisdicionais sejam adequadas. Tanto os procuradores da vítima quanto os do ofensor devem conhecer o dano moral como ele é, por quais fundamentos sustenta-se, para que não haja discrepância entre a realidade dos fatos e dos direitos envolvidos e a solução do caso concreto. O presente estudo tem por objetivo esclarecer uma parcela das questões que envolvem dano moral, visando, humildemente, reforçar conhecimentos e sanar equívocos.