Modificação no Recurso Especial: reflexões iniciais sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

André Vasconcelos  Roque; Fernando da Fonseca  Gajardoni; Luiz  Dellore; Zulmar Duarte de  Oliveira Junior

Modificação no Recurso Especial

reflexões iniciais sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

Authors

André Vasconcelos Roque
Fernando da Fonseca Gajardoni
Luiz Dellore
Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Keywords:

Direto processual, Recurso especial, Relevância das questões de direito federal, RQF

Abstract

A Emenda Constitucional 125/2022 altera consideravelmente o panorama relativo ao Recurso Especial. Mas, quais são as primeiras reflexões acerca dessa inovação? O que muda, do ponto de vista prático, para a advocacia? A relevância das questões de direito federal (RQF) já deve ser imediatamente aplicada? Estes são os pontos que buscam ser enfrentados neste artigo.

Author Biographies

André Vasconcelos Roque

Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Civil da UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP Ribeirão Preto e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Luiz Dellore

Advogado da CAIXA em São Paulo. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, IBMEC e Escola Paulista do Direito. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestrando em Direito. Professor da Unisul e de diversos cursos de pós-graduação. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual, do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

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Published

2023-05-05

How to Cite

Roque, A. V., Gajardoni, F. da F., Dellore, L. ., & Oliveira Junior, Z. D. de . (2023). Modificação no Recurso Especial: reflexões iniciais sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF). Revista De Direito Da ADVOCEF, 19(34), 39–52. Retrieved from https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/264