Coação e pessoa jurídica

algumas ponderações

Abstract

Com o presente opúsculo se visa responder a indagação de se é possível, ou não, a pessoa jurídica ser coagida. Para tanto, face a falta de preceito explícito (diferente de expresso), buscou-se referida resposta nos princípios gerais do direito como no direito comparado, chegando-se a conclusão positiva a tal indagação, não obstante a resposta negativa de renomado jurista pátrio, do qual, obviamente, discorda-se.