A Apreciação do Ônus da Prova no Processo do Trabalho e o Princípio In Dubio, Pro Operario

Abstract

Às partes litigantes cabe demonstrar que suas alegações são verdadeiras e se sobrepõem aos argumentos lançados pelo contendente, produzindo as provas que sustentarão suas assertivas. Neste ponto, surge, no Direito do Trabalho, questão que suscita dúvida na doutrina e jurisprudência. Trata-se da aplicação, ou não, na apreciação do ônus da prova, do princípio in dúbio, pro operario.