O depósito recursal trabalhista

Teoria e Prática

Autores/as

  • Aline de Lima Riccardi

Palabras clave:

Depósito recursal, Finalidade, Cabimento, Forma

Resumen

O presente estudo objetiva analisar as questões de maior relevo acerca do depósito recursal trabalhista. Pretende demonstrar a importância do instituto, bem como os nefastos efeitos da sua incorreta utilização, e ainda esclarecer o seu conceito, finalidade e natureza jurídica. Este trabalho também busca respostas para as dúvidas de ordem prática mais freqüentes, tais como forma e prazo de comprovação. Explica como descobrir o valor a ser depositado e indica os sujeitos da obrigação de depositar, assim como as hipóteses de cabimento e de isenção. Esclarece, ainda, o que ocorre no caso de insuficiência de depósito e como ele deve ser efetivado quando houver litisconsórcio ativo ou passivo. Por fim, como não poderia deixar de ser, adentra na acirrada discussão acerca da constitucionalidade do instituto.

Publicado

2006-02-06

Cómo citar

Riccardi, A. de L. (2006). O depósito recursal trabalhista: Teoria e Prática. Revista De Direito Da ADVOCEF, 1(2), 69–108. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/25

Número

Sección

Artigos Doutrinários