A recuperação judicial de empresas frente aos reflexos do spread bancário à luz da análise econômica do Direito

Autores/as

  • André Luís Cateli Rosa

Palabras clave:

Análise econômica do Direito, Externalidades, Recuperação judicial de empresas, Spread bancário

Resumen

O presente estudo aborda a viabilidade do instituto da Recuperação Judicial de empresas no atual cenário nacional, levando-se em consideração seus reflexos sobre o spread bancário e consequentemente sobre a sociedade como um todo. O estudo e seus resultados foram cingidos à luz da análise econômica do Direito, trazendo-se à baila os fundamentos do instituto da Recuperação Judicial de empresas, bem como os aspectos inerentes ao spread bancário, relacionando-os e obtendo-se conclusões por meio de análise das externalidades proporcionadas, dos custos de transação resultantes, da eficiência e principalmente em relação ao consequencialismo e pragmatismo que é peculiar à análise econômica. Utilizou-se do método empírico dialético. Em conclusão, verificou-se que o instituto da Recuperação Judicial de empresas, no atual cenário nacional, não possui viabilidade frente ao referencial teórico da análise econômica do Direito, haja vista que proporciona benefícios de curto prazo apenas para aqueles que participam diretamente de seu processo.

Biografía del autor/a

André Luís Cateli Rosa

Advogado e Administrador em São Paulo. Educador e Assessor Jurídico do Banco do Brasil S/A. Doutorando em Direito pela Universidade de Marília. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, onde leciona nos cursos de Pós-Graduação. Especialista em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas. Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO. Autor de livros e artigos científicos. Avaliador de revistas científicas. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia.

Publicado

2018-11-11

Cómo citar

Rosa, A. L. C. . (2018). A recuperação judicial de empresas frente aos reflexos do spread bancário à luz da análise econômica do Direito. Revista De Direito Da ADVOCEF, 14(27), 161–174. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/351

Número

Sección

Artigos Gerais