A força do atual sistema de precedentes judiciais brasileiro para garantir a eficácia dos princípios da isonomia e da segurança jurídicas no âmbito do processo

Autores

  • Meirebele Ferreira da Silva Castro

Palavras-chave:

Precedente, Fundamentos, Distinção, Superação

Resumo

Este artigo visa, em meio a uma breve análise e reflexão relativas ao novo microssistema de precedentes judiciais brasileiro, tecer algumas considerações quanto à sua estrutura e quanto à postura de Advogados e Julgadores face ao dever de observância e aplicação desse novo microssistema. O intuito é auxiliar na realização de um melhor resultado práticoprodutivo, advindo do seu uso de forma mais proativa. Nesse escopo, buscamos extrair as orientações relevantes constantes dos artigos 926 e 927 do atual Código de Processo Civil brasileiro, destacando suas respectivas implicações práticas.

Biografia do Autor

Meirebele Ferreira da Silva Castro

Assessora Jurídica do Banco do Brasil S.A. em São Paulo. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – Uniderp.

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Publicado

11-11-2018

Como Citar

Castro, M. F. da S. . (2018). A força do atual sistema de precedentes judiciais brasileiro para garantir a eficácia dos princípios da isonomia e da segurança jurídicas no âmbito do processo. Revista De Direito Da ADVOCEF, 14(27), 217–236. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/355

Edição

v. 14 n. 27 (2018)

Seção

Artigos Gerais

Licença

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