Direito Penal e religião. Eficácia da norma penal com o declínio da religião à luz da psicanálise no capitalismo. Interdisciplinaridade na economia, filosofia, psicanálise e teologia

Autores

  • Gouvan Linhares Lopes
  • Floriano Benevides de Magalhães Neto
  • Sara Maria da Silveira Fortuna

Palavras-chave:

Direito, Religião, Iter Criminis, Interdisciplinaridade

Resumo

Objetiva o presente artigo analisar os limites do Direito Penal, buscando compreender, a partir da interdisciplinaridade com a economia, filosofia, psicanálise e teologia, como o declínio da religião interfere na eficácia da norma jurídica, causando o seu descumprimento na sociedade atual com o aumento da criminalidade. Na análise dos limites do direito, constata-se que, com o declínio da religião, o direito não basta para reprimir o delito na pós-modernidade marcada por uma crise ética. Procura-se mostrar, inicialmente, o histórico da relação do Direito com a Religião e sua evolução a partir dos fatos delituosos também previstos na Bíblia, tais como: matar, roubar e outros. Posteriormente, levanta-se a questão do declínio da religião e o conflito na pós-modernidade na valoração destes fatos jurídicos, entre as normas jurídicas e religiosas e as demais normas sociais, decorrente da crise ética em que o certo e o errado são palpite de cada um, em uma flexibilização de valores em que as liberdades de pensamento, informação e garantias constitucionais (artigos art. 5º, IV, IX e XIV, CF/88) provocam conflito da norma jurídica com as demais regras de comportamento social, como a moral, a ética e a cultura, na valoração e escolha de como viver. Tal conflito de normas inibe o caráter repressor do Direito Penal, para as práticas dos comportamentos tipificados, através das penas e sanções, no momento do caminho do delito (iter criminis), nominado de fase de cogitação, lugar de conflito psíquico onde atua o Superego.

Biografia do Autor

Gouvan Linhares Lopes

Advogado da CAIXA no Ceará. Especialista em Direito Público e Privado. Graduado em Economia, Filosofia e Psicologia. Graduando em Teologia.

Floriano Benevides de Magalhães Neto

Advogado da CAIXA no Ceará. Especialista em Direito Privado. Graduado em Economia.

Sara Maria da Silveira Fortuna

Graduanda em Direito.

Downloads

Publicado

05-05-2019

Como Citar

Lopes, G. L. ., Magalhães Neto, F. B. de ., & Fortuna, S. M. da S. . (2019). Direito Penal e religião. Eficácia da norma penal com o declínio da religião à luz da psicanálise no capitalismo. Interdisciplinaridade na economia, filosofia, psicanálise e teologia. Revista De Direito Da ADVOCEF, 14(28), 219–248. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/368

Edição

Seção

Artigos Gerais