Desjudicialização na recuperação judicial

caminhos para a eficiência e rapidez na solução de conflitos empresariais

Autores

  • Marcos Delli Ribeiro Rodrigues MDR ADVOCACIA
  • Bruna Paula da Costa Ribeiro
  • Natália Ribeiro Linhares

Palavras-chave:

Desjudicialização, Recuperação judicial, Meios extrajudiciais, Descongestionamento judicial

Resumo

A desjudicialização na recuperação judicial é uma resposta à necessidade de métodos mais ágeis e eficientes para resolver conflitos, dado o volume de processos no Judiciário brasileiro. A Lei nº 11.101/2005, com a atualização da Lei nº 14.112/2020, trouxe mecanismos extrajudiciais, como mediação, conciliação e arbitragem para facilitar a reestruturação de empresas em crise, mantendo empregos e protegendo os credores. Este estudo, a partir de análise bibliográfica e casos práticos, como a recuperação da Oi S.A., avalia os benefícios e desafios desses métodos. A metodologia revisou dispositivos legais e doutrinários que embasam o uso de mecanismos extrajudiciais no Direito empresarial brasileiro. A desjudicialização mostrou-se fundamental para reduzir a sobrecarga judicial, proporcionando soluções mais rápidas e eficazes para as empresas em crise e contribuindo para maior eficiência no sistema jurídico.

Biografia do Autor

Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, MDR ADVOCACIA

Doutorando em Direito - Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social, pela Universidade de Marília/SP. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar. Pesquisador e escritor em Direito, Economia e Desenvolvimento

Bruna Paula da Costa Ribeiro

Mestranda em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora em Direito, Economia e Desenvolvimento, Créditos de Carbono.

Natália Ribeiro Linhares

Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos. Mestranda em Direito Ambiental e Sociedade pela Universidade de Caxias do Sul.

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Publicado

29-10-2024

Como Citar

Rodrigues, M. D. R. ., Ribeiro, B. P. da C. ., & Linhares, N. R. . (2024). Desjudicialização na recuperação judicial: caminhos para a eficiência e rapidez na solução de conflitos empresariais. Revista De Direito Da ADVOCEF, 20(37), 375–396. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/448

Edição

v. 20 n. 37 (2024)

Seção

Artigos Gerais

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