Os impactos do CPC/2015 no prequestionamento nos recursos excepcionais

Authors

  • Vinicius Silva Lemos

Keywords:

Recurso, Decisão, Prequestionamento, Ficto

Abstract

Este estudo versa sobre a positivação do instituto do prequestionamento na sistemática recursal dos Tribunais Superiores no novo Código de Processo Civil recém-sancionado, analisando o instituto, suas divergências doutrinárias, sua conjuntura atual, sua modificação legislativa e as perspectivas para o futuro, bem como a escolha do legislador no tocante ao assunto prequestionamento.

Author Biography

Vinicius Silva Lemos

Advogado em Rondônia. Doutorando em Processo Civil pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil da FARO e na UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO.

Published

2018-11-11

How to Cite

Lemos, V. S. . (2018). Os impactos do CPC/2015 no prequestionamento nos recursos excepcionais. Revista De Direito Da ADVOCEF, 14(27), 31–64. Retrieved from https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/345

Issue

Section

Artigos Gerais