A pesquisa jurídica na perspectiva da teoria crítica do direito

Abstract

A presente investigação trata da importância da pesquisa jurídica, apresentando-se elementos da Teoria Crítica para fundamentar as reflexões sobre seus objetivos. Para tanto, o estudo inicia apontando que as pesquisas científicas são passíveis de comprovação empírica e, portanto, causadoras de maiores polêmicas, uma vez que podem envolver a utilização de seres vivos nos experimentos. Indica-se que as pesquisas jurídicas, desenvolvidas no plano eminentemente teórico, acabam ficando restritas aos ambientes universitários e aos profissionais da área de Direito, mantendo-se, muitas vezes, um discurso que não alcança os interesses sociais. Assim, destacando-se o desvirtuamento do Direito (utilizado como instrumento de manutenção do poder), propõe-se a pesquisa jurídica como uma ferramenta para se ir além dos dogmas impostos historicamente, rompendo com o distanciamento existente entre o Direito e a sociedade para servir como instrumento de libertação e efetivação da democracia e dos direitos fundamentais.