v. 4 n. 8 (2009)

Artigos Doutrinários

• Transferência da localidade da prestação do trabalho. Alteração contratual. Incidência do adicional

  João Pedro Silvestrin

  13-32

  • PDF

• A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho

  Elga Lustosa de Moura Nunes

  33-64

  • PDF

• Alguns apontamentos sobre a Súmula 393 do TST e o princípio da ampla devolutividade no processo do trabalho

  Lucas Ventura Carvalho Dias

  65-78

  • PDF

• De volta ao tema a eficácia executiva das sentenças declaratórias e a Lei 11.232/2005

  Eduardo Henrique Videres de Albuquerque

  79-92

  • PDF

• O processo monitório um estudo comparado das legislações espanhola e brasileira

  Wilson de Souza Malcher

  93-120

  • PDF

• O amicus curiae no Recurso Extraordinário

  Juliana Varella Barca de Miranda Porto

  121-146

  • PDF

• Ação rescisória em matéria constitucional e a aplicação da Súmula 343 do STF

  Lenymara Carvalho

  147-164

  • PDF

• A relevância dos princípios negociais no descumprimento do contrato

  Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Iliane Rosa Pagliarini

  165-188

  • PDF

• Serviços advocatícios, Código de Defesa do Consumidor e onerosidade excessiva comentários ao Recurso Especial N º 364.168

  Karin Wietzke Brodbeck, Diego Pedruzzi, Diego Salazar de Souza, Eduardo Amorim de Mattos, Giane Pedrita Andrade, Gislaine Michelon, Izana Grevenhaven

  189-202

  • PDF

• O direito de vizinhança e o registro imobiliário

  Marcelo Quevedo do Amaral

  203-220

  • PDF

• O direito real do promitente comprador

  Alessandro Borghetti

  221-256

  • PDF