Vol. 4 Núm. 7 (2008)

Artigos Doutrinários

• A pesquisa jurídica na perspectiva da teoria crítica do direito

  Iliane Rosa Pagliarini, Celso Hiroshi Iocohama

  13-32

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• Pós-positivismo

  Carlos Alberto Simões de Tomaz

  33-44

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• Direitos fundamentais, relações de trabalho e capitalismo tardio

  Vinicius Cardona Franca

  45-76

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• A Emenda Constitucional 32/2001 e a tributação através de Medidas Provisórias

  Ênio Leite Alves da Silva

  77-120

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• O ISS e os serviços notariais proposta de leitura do artigo 236 da Constituição, a partir do julgamento da ADI 3089 pelo STF

  Reinaldo Cordeiro Neto

  121-148

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• A comprovação de titularidade na execução de projetos com recursos do Orçamento Geral da União - OGU

  Marcelo Quevedo do Amaral

  149-162

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• Depósito judicial na Justiça Federal taxa SELIC, juros e correção monetária na evolução legislativa e jurisprudencial

  Éder Maurício Pezzi López

  163-178

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• A responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão na área de segurança pública

  Flávio Queiroz Rodrigues

  179-224

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• Políticas de responsabilidade socioambiental nos bancos indutoras do desenvolvimento sustentável?

  Maria de Fátima Cavalcante Tosini, Elvira Cruvinel Ferreira Ventura, Luciana Graziela Araújo Cuoco

  225-254

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