Da unificação do direito privado e a proposta do Novo Código Comercial Brasileiro
Palavras-chave:
Teoria da empresa, Novo Código Civil Brasileiro, Unificação do direito privado, Novo Código Comercial BrasileiroResumo
O comércio surgiu a partir das trocas dentro dos grupos sociais, evoluindo depois para a mercancia entre cidades e entre nações. Aos poucos foram sendo instituídas regras, de início baseadas tão somente nos usos e costumes, até formar legislações, tais como o Código Comercial Francês, que distinguia as normas comerciais das normas civis, estas últimas relacionadas no Código Civil da França. Havia a dicotomia entre o direito comercial e o civil, assimilada pela legislação brasileira no Código Comercial de 1850, a chamada teoria francesa dos atos de comércio. Devido à evolução da sociedade, da economia e do comércio, a teoria francesa foi sendo superada pela Teoria da Empresa, de origem italiana, baseada na empresa como ponto central da economia, com tendência a unificar o direito privado, o que se reflete no Novo Código Civil Brasileiro de 2002 e agora com a proposta de um novo código comercial para o Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Direito da ADVOCEF
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Pelo presente instrumento, autorizo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA - ADVOCEF a publicar o artigo/trabalho abaixo descrito, garantindo à Revista de Direito da Advocef o direito de primeira publicação, ressalvados ainda os direitos comerciais pela editora (publisher) conforme os termos da licença não comercial utilizada. A Revista utiliza licença Creative Commons. As obras publicadas estão sob uma licença Creative Commons AttributionNonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA). Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e desenvolver o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e somente se a atribuição for dada ao criador, sempre informando a licença.
BY: o crédito deve ser dado ao criador.
NC: apenas usos não comerciais da obra são permitidos.
SA: as adaptações devem ser compartilhadas sob os mesmos termos.
Declaro que o conteúdo do artigo/trabalho em questão é de minha exclusiva autoria, responsabilizando-me integralmente por seu conteúdo. Declaro, ainda, não existir nenhum impedimento à divulgação da presente obra, que se encontra livre e desembaraçada de qualquer ônus ou vínculo contratual que impeça sua publicação pela ADVOCEF.
Título do Trabalho
Nome do(a) Autor(a)
CPF n.º
Local e data,
____________________________________
Assinatura
