A influência dos preconceitos no processo de interpretação e aplicação da norma jurídica

Abstract

Este artigo tem o objetivo de apresentar um esboço a respeito do papel dos conceitos preconcebidos no processo de interpretação, especialmente à luz de dois modelos teóricos distintos: um exemplificado pelas ideias de Francis Bacon e outro consistente na hermenêutica filosófica desenvolvida por Gadamer, na esteira de Heidegger. Primeiramente, apresentam-se noções sobre a hermenêutica e o preconceito como um elemento essencial seu. A seguir, as preconcepções são encaradas à luz do pensamento de Bacon, que é confrontado com a estrutura prévia da compreensão de Heidegger e o papel essencial dos preconceitos como elementos de interpretação, consoante Gadamer. As ideias da nova hermenêutica são postas a serviço de uma nova acepção da interpretação jurídica, especialmente do papel do juiz como construtor do sentido da norma, plenamente consciente de sua posição de sujeito dotado de historicidade.