v. 5 n. 10 (2010)

Artigos Doutrinários

• Habermas e direito autoral entre a faticidade e a validade da Lei nº 9.610/98

  Ciro de Lopes e Barbuda

  13-42

  • PDF

• O afastamento da responsabilidade subsidiária da Administração Pública o enfrentamento do Enunciado nº 331, item IV, do TST diante da Lei nº 8.666/93 e da Constituição Federal de 1988

  André Luis Meireles Justi, Arquimedes Bucar Lages

  43-60

  • PDF

• O perfil constitucional dos partidos políticos no Brasil

  Bruno Queiroz Oliveira

  61-78

  • PDF

• A modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade

  Luís Fernando Barbosa Pasquini

  79-108

  • PDF

• Princípio do devido processo legal e sua aplicabilidade horizontal

  Vinicius Cardona Franca

  109-134

  • PDF

• Da aplicação dos precedentes jurisprudenciais

  Ricardo Tavares Baraviera

  135-148

  • PDF

• O abuso processual

  Wilson de Souza Malcher

  149-168

  • PDF

• Considerações acerca da ação rescisória com fundamento na violação à literal disposição de lei

  Eduardo Henrique Videres de Albuquerque

  169-188

  • PDF

• A fraude à execução após o advento da Lei nº 11.382/2006

  Marcelo Quevedo do Amaral

  189-202

  • PDF

• Procedimento de retificação extrajudicial Artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73

  Luciana Buksztejn Gomes

  203-226

  • PDF

• Os fundamentos econômicos e jurídicos justificadores da existência do instituto do tag along no direito societário brasileiro

  Marcelo Augusto Mezacasa

  227-254

  • PDF