A decisão parcial e as consequências processuais

Autores/as

  • Vinicius Silva Lemos

Palabras clave:

Cisão Cognitiva, Decisão Parcial, Consequências Processuais, Processo complexo

Resumen

O presente trabalho tem o escopo de analisar a cisão
cognitiva possível em um processo objetivamente
complexo e a sua devida positivação no Código de Processo
Civil de 2015, centralizando o estudo no reflexo que esta
possibilidade de decisão parcial traz, tanto via decisão
parcial de mérito quanto sem mérito, em outros institutos
do processo civil brasileiro, tais como: custos do processo;
recorribilidade; remessa necessária; coisa julgada da
decisão parcial; a questão de fato resolvida e a
impossibilidade de rediscussão na sentença; ação rescisória
da decisão parcial; a liquidação de sentença da decisão
parcial; execução parcial: provisória e definitiva; e a
suspensão parcial por repetitivos.

Biografía del autor/a

Vinicius Silva Lemos

Advogado
Pós-Doutorando em Processo Civil pela UERJ
Doutor em Processo Civil pela UNICAP
Mestre em Sociologia e Direito pela UFF
Especialista em Processo Civil pela FARO
Professor de Processo Civil da FARO e na UNIRON
Presidente do Instituto de Direito Processual de
Rondônia – IDPR
Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores
de Processo – ANNEP
Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual – IBDP
Membro do Centro de Estudos Avançados
em Processo – CEAPRO
Membro da Academia Brasileira de
Direito Processual Civil – ABDPC
Membro da Associação Brasileira de
Direito Processual – ABDPRO

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Publicado

2024-04-16

Cómo citar

Lemos, V. S. . (2024). A decisão parcial e as consequências processuais. Revista De Direito Da ADVOCEF, 17(31), 15–94. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/422

Número

Vol. 17 Núm. 31 (2021)

Sección

Artigos Gerais

Licencia

Derechos de autor 2021 Revista de Direito da ADVOCEF

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