Impossibilidade não culposa do fornecedor nos contratos existenciais

Autores/as

  • Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos

Palabras clave:

Contratos Existenciais, Fornecedores, Pandemia da Covid-19, Impossibilidade não culposa

Resumen

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma
abordagem geral sobre os contratos existenciais e trazer
exemplos atuais, principalmente observando os impactos
gerados pela pandemia da Covid-19 nas demandas dos
fornecedores em contratos, especialmente no caso de
contratos existenciais, como, por exemplo, no caso dos
Planos de Saúde, bem como observar como a
jurisprudência vem tratando os casos específicos de
impossibilidade não culposa de fornecedores e, também,
como a doutrina tem tratado as relações de consumo que
envolvem os contratos existenciais.

Biografía del autor/a

Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos

Advogada
Doutoranda em Processo Civil pela PUC/RS
Mestre em Direito Ambiental pela UNIVALI/SC
Especialista em Processo Civil pela FAP/UNINTER

Publicado

2024-04-16

Cómo citar

Lemos, J. D. M. de O. . (2024). Impossibilidade não culposa do fornecedor nos contratos existenciais. Revista De Direito Da ADVOCEF, 17(31), 141–158. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/425

Número

Sección

Artigos Gerais