A decisão de liquidação de título executivo, o Novo CPC e sua recorribilidade

uma questão a ser resolvida

Autores

  • José Henrique Mouta Araújo
  • Vinicius Silva Lemos

Palavras-chave:

Liquidação de sentença, Decisão Resolutiva, Novo CPC, Recurso

Resumo

Este artigo tem o intuito de analisar o instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil, delineando suas novidades e suas alterações, priorizando a definição da natureza jurídica de sua decisão resolutiva e, consequentemente, definindo o recurso correto para a impugnação dessa decisão, fato que o ordenamento não deixou claramente positivado. O presente estudo apresenta as posições doutrinárias sobre o assunto, com as possibilidades de resolução da questão estudada.

Biografia do Autor

José Henrique Mouta Araújo

Doutor e Mestre em Direito (UFPA). Pós-doutor em direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Professor do Cesupa/PA e Fametro/AM. Procurador do Estado do Pará e Advogado. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).

Vinicius Silva Lemos

Advogado. Doutorando em Processo pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO). Professor de Processo Civil da FARO e da UNIRON. Diretor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO). Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Publicado

11-11-2017

Como Citar

Araújo, J. H. M. ., & Lemos, V. S. . (2017). A decisão de liquidação de título executivo, o Novo CPC e sua recorribilidade: uma questão a ser resolvida. Revista De Direito Da ADVOCEF, 13(25), 15–44. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/312

Edição

v. 13 n. 25 (2017)

Seção

Artigos Gerais

Licença

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