Conciliação no Brasil

análise de sua repercussão na celeridade e efetividade da Justiça

Resumo

Trata-se da análise da teoria do conflito, sua repercussão na sociedade e os meios de resolução dos litígios, como forma de pacificação social. Estudam-se os meios alternativos de resolução de conflitos – MARC ou ADR – Alternative Dispute Resolution, entre eles a conciliação e a mediação, por se tratar de mecanismos de autocomposição, quando as próprias partes buscam um acordo, mediante o diálogo e o consenso, facilitados por um conciliador ou um mediador. Através de levantamento legal, doutrinário e jurisprudencial, discute-se a legislação internacional sobre tais métodos, a crise do Judiciário brasileiro, com uma demanda de processos crescente, tornando-se fator que impacta o seu desempenho. Os MARCs apresentam-se como sistema de destaque no Brasil, com ênfase a partir da reforma proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015, que passou a incentivar a autocomposição como forma de melhorar o acesso e desafogar a Justiça. Na mesma linha, analisam-se os projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário brasileiro, tais como os círculos de conciliação, mutirões e a Semana Nacional de Conciliação, com apuração de resultados estatísticos, demonstrando-se a relevância desses mecanismos para os fins de celeridade e efetividade da Justiça, em benefício de toda a sociedade, passando da litigiosidade para a consensualidade.