A categoria causal nos contratos

breves reflexões sobre a concepção subjetiva e objetiva da causa

Resumo

O presente estudo tem por objetivo um exame refletido sobre a causa do contrato. Apesar de grande parte da comunidade jurídica entender que o assunto está ultrapassado, considerando que o Código Civil brasileiro não adotou a causa como requisito de validade dos negócios jurídicos, ainda existem muitas divergências entre os adeptos da teoria causalista e os da teoria anticausalista. O artigo procura aprofundar a análise dos argumentos causalistas e verificar a importância da categoria causal, tanto na ótica subjetiva como objetiva, partindo da doutrina e do direito comparado.