A categoria causal nos contratos

breves reflexões sobre a concepção subjetiva e objetiva da causa

Autores

  • Gustavo Tanger Jardim Caixa

Palavras-chave:

Negócios jurídicos, Teoria geral dos contratos, Causa do contrato, Utilidade da categoria causal

Resumo

O presente estudo tem por objetivo um exame refletido sobre a causa do contrato. Apesar de grande parte da comunidade jurídica entender que o assunto está ultrapassado, considerando que o Código Civil brasileiro não adotou a causa como requisito de validade dos negócios jurídicos, ainda existem muitas divergências entre os adeptos da teoria causalista e os da teoria anticausalista. O artigo procura aprofundar a análise dos argumentos causalistas e verificar a importância da categoria causal, tanto na ótica subjetiva como objetiva, partindo da doutrina e do direito comparado.

Biografia do Autor

Gustavo Tanger Jardim, Caixa

Advogado da CAIXA no Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Civil pela UFRGS. MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNIRITER/RS.

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Publicado

29-10-2024

Como Citar

Jardim, G. T. . (2024). A categoria causal nos contratos: breves reflexões sobre a concepção subjetiva e objetiva da causa. Revista De Direito Da ADVOCEF, 20(37), 127–144. Recuperado de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/433

Edição

v. 20 n. 37 (2024)

Seção

Artigos Gerais

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