O embate entre teoria e praxis no campo do direito autoral

Abstract

Partindo das dicotomias jurídicas entre dogmática e zetética e entre teoria e praxis, são apresentados, neste artigo, segundo uma perspectiva zetética, os atuais problemas da dogmática jurídica brasileira no âmbito do direito autoral, que têm conduzido a uma crise de distanciamento da validade autoralista de sua faticidade.