Direito do consumidor e consumismo

interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicologia

Abstract

Este trabalho é fruto da constatação da relação entre as diversas abordagens da realidade, a partir da economia, do direito, da filosofia e da psicologia, sobre a compreensão dos limites do direito na proteção do consumidor à propaganda que estimula o consumismo da compra por impulso. Originou-se da ideia de aprofundar a compreensão dessa questão, buscando entender como a economia, na análise do sistema capitalista, a filosofia, em sua tentativa de compreensão de realidade e da condição humana, e a psicanálise, buscando compreender o comportamento humano, podem explicar os limites do direito na proteção do consumidor à propaganda nos meios de comunicação que, ao estimular o consumismo, por um lado, provoca sofrimento psíquico e interfere na liberdade psicológica do homem e, por outro, promove a venda de bens e serviços, propiciando desenvolvimento econômico no mercado. Quanto à questão do limite do direito na proteção do consumidor, aborda-se a relação entre consumo e princípios constitucionais contraditórios, demonstrando-se uma relação entre Liberdade de Expressão, Propaganda e formação de desejo no Consumidor, a partir de uma abordagem psicanalítica e filosófica existencialista.