Consumismo e religião. Eficácia da norma consumerista com o declínio da religião à luz da psicanálise no capitalismo

Abstract

Objetiva o presente artigo analisar os limites do Direito na proteção do consumidor à propaganda que estimula o consumismo da compra por impulso, buscando compreender, a partir da interdisciplinaridade com a economia, filosofia, psicanálise e teologia, como o declínio da religião interfere na eficácia da norma jurídica, causando o seu descumprimento na sociedade atual e provocando o consumismo. Procura-se mostrar, inicialmente, o histórico da relação do Direito com a Religião e sua evolução a partir do consumismo também previstos na Bíblia, como idolatria. Posteriormente, levanta-se a questão do declínio da religião e o conflito na pósmodernidade na valoração destes fatos jurídicos, entre as normas jurídicas e religiosas e as demais normas sociais, decorrente da crise ética em que o certo e o errado são palpite de cada um, em uma flexibilização de valores em que as liberdades de pensamento, informação e garantias constitucionais (art. 5º, IV, IX e XIV, CF/88) provocam conflito da norma jurídica com as demais regras de comportamento social, como a moral, a ética e a cultura, na valoração e escolha de como viver. Tal conflito de normas inibe a eficácia da norma consumeirista do Direito, para as práticas da compra por impulso.