Vol. 6 No. 11 (2010)

Artigos Doutrinários

• Ao encontro dos princípios crítica à proporcionalidade como solução aos casos de conflito aparente de normas jurídicas

  Damião Alves de Azevedo

  15-48

  • PDF (Português (Brasil))

• Ensaio crítico do Direito Civil – rompimento com os dogmas da prescrição e decadência – ponte para construção de um novo paradigma jurídico – mitigação dos institutos

  Victor de Almeida Conselvan

  49-68

  • PDF (Português (Brasil))

• Gestão pública participativa a democracia direta, o planejamento e orçamento participativos e a sua viabilidade nos municípios brasileiros

  Janete Ortolani

  69-78

  • PDF (Português (Brasil))

• O controle judicial dos atos discricionários da Administração Pública análise prática à luz da doutrina e da jurisprudência

  Floriano Benevides de Magalhães Neto

  79-102

  • PDF (Português (Brasil))

• O recurso extraordinário e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade

  Juliana Varella Barca de Miranda Porto

  103-126

  • PDF (Português (Brasil))

• Ação de consignação em pagamento e seus efeitos nos contratos de mútuo habitacional

  Vívian Daniele Corrêa Pereira

  127-156

  • PDF (Português (Brasil))

• O julgamento dos recursos repetitivos no âmbito do STJ e as ações de massa do SFH

  Ana Paula Gonçalves da Silva

  157-192

  • PDF (Português (Brasil))

• Exercício da competência para criar tributos dever constitucional?

  Simone Klitzke

  193-202

  • PDF (Português (Brasil))

• A torpeza do credor diante da multa do artigo 461 do CPC

  Daniel Bürkle Ward

  203-226

  • PDF (Português (Brasil))

• O excesso de recursos no processo de conhecimento cível brasileiro necessidade de simplificação do sistema recursal como meio de otimizar a prestação jurisdicional

  José Antonio Andrade

  227-256

  • PDF (Português (Brasil))