Vol. 5 No. 9 (2009)

Artigos Doutrinários

• A reafirmação do direito na transição pós-moderna um excurso pelo pensamento de Boaventura de Sousa Santos

  Vinicius Cardona Franca

  13-36

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• O papel do direito no controle social de políticas públicas

  Alaim Giovani Fortes Stefanello

  37-52

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• Nova morfologia das emendas constitucionais

  Lourenço Nascimento Santos Neto

  53-94

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• Considerações sobre a Lei 7492/86 balizas dogmáticas e constitucionais aos crimes de perigo abstrato

  Bruno Queiroz Oliveira

  95-112

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• Dos meios coercitivos e das medidas de apoio para o cumprimento da sentença nas obrigações de fazer e não fazer

  Marcella Peixoto Smith

  113-146

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• Execução provisória no processo civil uma análise comparativa entre o direito espanhol e o direito brasileiro a partir da Lei nº 11.232/2005

  Wilson de Souza Malcher

  147-170

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• O embate entre teoria e praxis no campo do direito autoral

  Ciro de Lopes e Barbuda

  171-206

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• Alienação de folha de pagamento natureza jurídica, licitação e dispensa à luz do ordenamento constitucional

  Éder Maurício Pezzi López

  207-224

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• O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos frente à desvalorização da moeda brasileira em relação a outras moedas

  Éder Pessoa da Costa

  225-234

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• A responsabilidade civil do proprietário do terreno na atividade de incorporação imobiliária

  Luciana Buksztejn Gomes

  235-266

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